2026-01-28 - Decreto do Presidente da República 46/2026 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Jorge Ludovico Bolas.

2026-01-28 - Decreto do Presidente da República 47/2026 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Pedro Emílio da Silva Oliveira.

2026-01-28 - Decreto do Presidente da República 48/2026 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Rui Jorge Ferreira Lima Letras.

2026-01-28 - Decreto do Presidente da República 49/2026 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Paulo Jorge Macedo Gonçalves.

2026-01-28 - Decreto do Presidente da República 50/2026 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General da Coronel Tirocinada de Administração Militar Carla Cristina Marques Chambel Tomé Domingos.

2026-01-28 - Decreto do Presidente da República 51/2026 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Frederico Guilherme Soares Aleixo Galvão da Silva.

2026-01-28 - Decreto-Lei 21/2026 - Presidência do Conselho de Ministros

Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação da Ria de Alvor.

2026-01-28 - Decreto-Lei 22/2026 - Presidência do Conselho de Ministros

Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação do Samil.

2026-01-28 - Decreto-Lei 23/2026 - Presidência do Conselho de Ministros

Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação do Douro Internacional.

2026-01-28 - Decreto-Lei 24/2026 - Presidência do Conselho de Ministros

Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação da Ria Formosa/Castro Marim.