2026-01-21 - Aviso (extrato) 1194/2026/2 - Município de Vila Nova de Gaia

Cessação de relação jurídica de emprego público de Elsa Maria Barrosa Pinto Fontão.

2026-01-21 - Aviso (extrato) 1195/2026/2 - Município de Vila Nova de Gaia

Cessação de relação jurídica de emprego público com o Município de Vila Nova de Gaia de Maria Alice de Castro Neves Ribeiro Rodrigues.

2026-01-21 - Declaração de Retificação 50/2026/2 - Município de Vila de Rei

Retifica o Aviso (extrato) n.º 740/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2026.

2026-01-21 - Aviso 1196/2026/2 - Município de Vila Viçosa

Atualiza os valores da tabela de taxas urbanísticas e da tabela de taxas administrativas do Município de Vila Viçosa.

2026-01-21 - Aviso 1197/2026/2 - Município de Viseu

Designação em cargo de adjunto técnico do comandante da Companhia de Bombeiros Sapadores de Viseu.

2026-01-21 - Aviso 1198/2026/2 - Município de Viseu

Operação de reabilitação urbana simples para a Área de Reabilitação Urbana de Boa Aldeia.

2026-01-21 - Aviso (extrato) 1199/2026/2 - Freguesia de Alqueidão da Serra

Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para várias carreiras/categorias.

2026-01-21 - Aviso 1200/2026/2 - Freguesia de Arroios (Lisboa)

Consolidação de mobilidade intercategorias de trabalhadores.

2026-01-21 - Aviso (extrato) 1201/2026/2 - Freguesia de Casa Branca

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

2026-01-21 - Regulamento 66/2026 - União das Freguesias de Gavião e Atalaia

Aprovação do Regulamento e tabela de taxas e preços.