2026-01-16 - Aviso (extrato) 819/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de Gestão (Gestão de Projetos), do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

2026-01-16 - Aviso (extrato) 820/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação, do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

2026-01-16 - Deliberação (extrato) 44/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Conclusão com sucesso do período experimental dos técnicos superiores Guilherme Tomé de Moura, Daniel André Botelho da Silva e Ana Maria Correia Ruivo Pereira.

2026-01-16 - Aviso 821/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Cessação da comissão de serviço do licenciado Carlos Alberto dos Santos Ferreira no cargo de diretor dos Serviços de Inspeção, Monitorização e Controlo das Atividades Marítimas.

2026-01-16 - Portaria 46/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «EN378 ― Seixal (km 0+800)/Fernão Ferro (km 10+830) ― Reabilitação».

2026-01-16 - Despacho 480/2026 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Exoneração de Filipa Isabel Evangelista Bento de Castilho das funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.

2026-01-16 - Aviso 822/2026/2 - Finanças - Entidade do Tesouro e Finanças

Taxa supletiva de juros de mora relativa ao 1.º semestre de 2026.

2026-01-16 - Despacho 481/2026 - Finanças - Entidade do Tesouro e Finanças

Designação do licenciado José Manuel de Lemos Meneses Vasconcelos para exercer as funções de consultor de 2.º nível da Entidade do Tesouro e Finanças.

2026-01-16 - Aviso (extrato) 823/2026/2 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, IP

Consolidação da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnico superior, de Ana Paula Carrilho Basílio.

2026-01-16 - Aviso 824/2026/2 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP

Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores da CCDR Norte.