2025-09-18 - Despacho (extrato) 10991/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-09-18 - Despacho (extrato) 10992/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior.

2025-09-18 - Aviso 23054/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico do Estado

Conclusão do período experimental de André Miguel da Silva Simões na carreira e categoria de técnico superior (recrutamento centralizado).

2025-09-18 - Despacho 10993/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação do conselheiro de embaixada Mário Rui Marques Martins no cargo de diretor de serviços das Américas da Direção-Geral de Política Externa.

2025-09-18 - Despacho 10994/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exoneração do conselheiro de embaixada José Eduardo Bleck Guedes de Sousa do cargo de diretor de serviços das Organizações Económicas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa.

2025-09-18 - Despacho 10995/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação do conselheiro de embaixada Henrique João de Chaby Miranda Correia Azevedo no cargo de chefe de divisão da Organização do Tratado do Atlântico Norte da Direção-Geral de Política Externa.

2025-09-18 - Despacho 10996/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação da primeira-secretária de embaixada Maria Madalena Xara Brasil Sassetti no cargo de chefe da Divisão das Organizações Políticas Regionais e das Questões Transnacionais da Direção-Geral de Política Externa.

2025-09-18 - Despacho 10997/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação do conselheiro de embaixada Rui António da Costa Martinot Mendes Correia no cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional.

2025-09-18 - Despacho 10998/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação da embaixadora Rita Maria Figueiras Henriques Laranjinha como Enviada Especial para África no âmbito da candidatura de Portugal ao CSNU, mandato 2027-2028.

2025-09-18 - Despacho 10999/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Subdelegação de competências da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação no conselho diretivo do Camões ― Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.