2025-09-17 - Decreto do Presidente da República 84/2025 - Presidência da República

Nomeia o Vice-Almirante, da classe de Marinha, José Rafael Salvado de Figueiredo, para o cargo de Comandante da European Maritime Force (EUROMARFOR), com efeitos a partir de 15 de setembro de 2025, por um período de até 24 meses.

2025-09-17 - Decreto do Presidente da República 85/2025 - Presidência da República

Nomeia o Comodoro, da classe de Marinha, João Pedro Alves de Brito Monteiro da Silva, para o cargo de Comandante da Força Naval atribuída à Operação ATALANTA, da União Europeia, com efeitos a partir de 12 de outubro de 2025, por um período de até cinco meses.

2025-09-17 - Decreto do Presidente da República 86/2025 - Presidência da República

Nomeia o Comodoro, da classe de Marinha, César Manuel Pires Correia, para o cargo de Mission Commander European Union Military Assistance Mission na República de Moçambique, com efeitos a partir de 10 de setembro de 2025, por um período de até 12 meses.

2025-09-17 - Decreto Regulamentar Regional 13/2025/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.

2025-09-17 - Decreto do Presidente da República 86-A/2025 - Presidência da República

Homologa a exoneração e a nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.