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  • Tem documento Em vigor 2025-08-07 - Aviso 19794/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Consolidação definitiva da mobilidade na mesma carreira e categoria da técnica superior Maria Margarida Sirgado Pisco dos Santos Lopes.

  • Tem documento Em vigor 2025-08-07 - Despacho 9338/2025 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP

    Cessa funções, a seu pedido, Cristina Maria Torres Matela Tavares no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Avaliação e Auditoria.

  • Tem documento Em vigor 2025-08-07 - Despacho 9339/2025 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

    Subdelegação de poderes na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Maria José Alves Borges, no âmbito dos procedimentos de aquisição de serviços de impressão e fecho de correspondência autorizada pelo Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2025, de 17 de março.

  • Tem documento Em vigor 2025-08-07 - Despacho 9340/2025 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

    Delega poderes na chefe do Gabinete, Cristiana Maria da Silva Ferreira.

  • Tem documento Em vigor 2025-08-07 - Aviso 19795/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Rui Manuel ­Manteigas Soares no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2025-08-07 - Aviso 19796/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Helena Lopes de Almeida Couto no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2025-08-07 - Aviso 19797/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente operacional Mariana ­Direitinho Piteira no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2025-08-07 - Aviso 19798/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Carla Mariza Figueiredo de Carvalho no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2025-08-07 - Aviso 19799/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior António Manuel ­Teixeira Menezes Barbosa, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2025-08-07 - Aviso 19800/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Anabela Basílio Roca Guimarães no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

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