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  • Tem documento Em vigor 2025-08-05 - Édito 355/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Processo n.º 161/18/23/1948 ― PC: 4503585073 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, SA, para o estabelecimento de linha aérea a 15 kV.

  • Tem documento Em vigor 2025-08-05 - Édito 356/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Processo: EPU 16939 ― PC: 4503585075 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, SA, para estabelecimento de linha aérea de MT a 30 kV.

  • Tem documento Em vigor 2025-08-05 - Édito 357/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Processo EPU 16989 ― PC: 4503585077 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, SA, para estabelecimento de linha aérea de MT a 30 kV.

  • Tem documento Em vigor 2025-08-05 - Édito 358/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Processo: EPU 16965 ― PC: 4503585079 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, SA, para modificação da linha mista de MT a 15 kV.

  • Tem documento Em vigor 2025-08-05 - Édito 359/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Processo: 171/14.18/591 ― PC: 4503585108 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, SA, para a modificação da linha aérea a 30 kV.

  • Tem documento Em vigor 2025-08-05 - Édito 360/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Processo: 171/11.11/2251 ― PC: 4503585110 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, SA, para a modificação da linha mista a 10 kV.

  • Tem documento Em vigor 2025-08-05 - Édito 361/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Processo n.º 171/15.4/514 ― PC: 4503585112 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, SA, para a modificação da linha mista Coina-Cabeço Verde a 15kV.

  • Tem documento Em vigor 2025-08-05 - Édito 362/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Processo: 171/15.4/515 ― PC: 4503585114 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, SA, para o estabelecimento da linha subterrânea a 15 kV.

  • Tem documento Em vigor 2025-08-05 - Despacho 9243/2025 - Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Juventude e da Igualdade

    Designa Martim de Sousa Machado Ghira Campos como técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Juventude e da Igualdade.

  • Tem documento Em vigor 2025-08-05 - Despacho 9244/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar

    Autoriza o aumento do título alcoométrico volúmico natural para os produtos obtidos na campanha vitivinícola de 2025-2026.

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