2025-08-13 - Despacho 9620/2025 - Economia e Coesão Territorial e Ambiente e Energia - Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial e Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto designado por «Projeto do Sistema NUVEM ― Cabo submarino transatlântico entre Sines (Portugal) e a Costa Leste dos Estados Unidos da América».

2025-08-13 - Despacho 9621/2025 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Coronel do Tenente-Coronel de Artilharia 10569790, Armando Manuel Leal Simões.

2025-08-13 - Declaração de Retificação 750/2025/2 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Retifica o Aviso n.º 13800/2025, de 30 de maio, que publica a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, com 28 trabalhadores.

2025-08-13 - Despacho 9622/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Ingresso na categoria de Praças, no posto de Primeiro-Grumete em regime de contrato, de diversos militares.

2025-08-13 - Despacho 9623/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção ao posto imediato de diversos Praças.

2025-08-13 - Despacho 9624/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna relativamente ao procedimento n.º 21/DSUMC/25 ― aquisição de prestação de serviços de tratamento de processos e contraordenações para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) para o ano de 2025.

2025-08-13 - Aviso (extrato) 20417/2025/2 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Conclusão com sucesso do período experimental do assistente técnico Pedro Miguel Ferreira Guedes.

2025-08-13 - Despacho 9625/2025 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnico M/003135, Alice de Jesus Barreiros Godinho.

2025-08-13 - Aviso 20418/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Educação

Conclusão com sucesso do período experimental de função, na carreira/categoria de técnico superior, da trabalhadora Dilma Zuleica Borges da Veiga.

2025-08-13 - Declaração de Retificação 751/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria e Sousa, Felgueiras

Retifica o Aviso n.º 19569/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 5 de agosto de 2025.