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  • Tem documento Em vigor 2025-07-09 - Despacho 7705/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

    Designa, em regime de substituição, Ana Paula Cerqueira Fernandes e Sousa chefe da Divisão de Conectividade e Comunicações da Secretaria-Geral do Governo.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-09 - Deliberação 859/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

    77.ª deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística ― atualização, para fins estatísticos, da «Classificação de Domínios Científicos e Tecnológicos».

  • Tem documento Em vigor 2025-07-09 - Deliberação 860/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, IP

    Alteração da Deliberação n.º 538/2024, publicada no Diário da República, 2ª Série, n.º 79, de 22 de abril de 2024, que aprova as Unidades Orgânicas Flexíveis da CCDR Centro e respetivas competências.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-09 - Despacho 7706/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Designação de Ana Maria da Conceição António Morgado Canha, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer as funções de secretária pessoal.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-09 - Despacho 7707/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Designação da mestre Mafalda Gonzalez Carballo Santos Carvalho para exercer as funções de técnica especialista.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-09 - Despacho 7708/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Designação da licenciada Lúcia Daniela Oliveira Ferreira para exercer as funções de apoio técnico-administrativo.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-09 - Despacho 7709/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Designação de Maria do Carmo Zeferino Silvestre Baleia, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-09 - Despacho 7710/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Designação de Maria do Rosário Vicente Couto Bico, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-09 - Despacho 7711/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Designação de Mário João Santos Silva, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer as funções de motorista.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-09 - Despacho 7712/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Designação de Raúl Camilo Aires Feio, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer as funções de técnico especialista.

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