2025-07-30 - Aviso 19000/2025/2 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Consolidação da mobilidade na categoria de técnica superior da trabalhadora Maria Margarida Jerónimo Janeiro.

2025-07-30 - Louvor 1374/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Louva Pedro Bustorff de Sousa Tavares pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente.

2025-07-30 - Despacho 8870/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Sónia Helena Barbosa Monteiro de Macedo Godinho Gomes para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

2025-07-30 - Despacho 8871/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Sandra Cristina de Oliveira Casaca de Sousa dos Santos para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

2025-07-30 - Despacho 8872/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa o Prof. Doutor Raul Relvas Moreira para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

2025-07-30 - Despacho 8873/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa a mestre Ana Raquel Paradela Gonçalves Lopes Morgadinho Faustino para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

2025-07-30 - Despacho 8874/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa o licenciado Paulo Tomás Salsa Meireles Ferreira de Oliveira para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

2025-07-30 - Aviso (extrato) 19001/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1606_CReSAP_13_02/25 (repetido com o n.º 1647_CRESAP_13_02/25) de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral, da área da cobrança, da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2025-07-30 - Aviso (extrato) 19002/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1616_CReSAP_20_02/25 (repetido com o n.º 1648_CRESAP_20_02/25) de recrutamento e seleção para o cargo diretor da Unidade Técnica de Avaliação das Políticas Tributárias e Aduaneiras (U-TAX) da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2025-07-30 - Aviso (extrato) 19003/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1605_CRESAP_12_02/25 (repetido com o n.º 1646_CReSAP_12_02/25) de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Área de Gestão Tributária ― Impostos sobre o Património da Autoridade Tributária e Aduaneira.