2025-07-18 - Despacho 8350/2025 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde Ana Paula Conceição Ferreira Marcelino, assistente técnica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

2025-07-18 - Despacho 8351/2025 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Designa como chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde a licenciada Alexandrina Ferreira de Figueiredo.

2025-07-18 - Aviso 17817/2025/2 - Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, IP

Conclusão do período experimental da técnica superior Luísa Maria de Sousa Araújo.

2025-07-18 - Aviso 17818/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Conclusão com sucesso do período experimental de Pedro Nuno Correia Elias.

2025-07-18 - Aviso (extrato) 17819/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Conclusão com sucesso do período experimental de António Inácio Rebelo Almeida e Sandra Cristina Esteves Costa.

2025-07-18 - Aviso (extrato) 17820/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, IP

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, pelo trabalhador Paulo Eduardo Fernandes de Almeida.

2025-07-18 - Declaração de Retificação 654/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP

Retificação do Despacho (extrato) n.º 7186/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 30 de junho de 2025.

2025-07-18 - Declaração de Retificação 655/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP

Retificação do Despacho (extrato) n.º 7187/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 30 de junho de 2025.

2025-07-18 - Despacho (extrato) 8352/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP

Consolidação da mobilidade na carreira e categoria técnica superior do trabalhador Telmo dos Prazeres de Sousa no mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP.

2025-07-18 - Édito 326/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo: 171/14.15/518 ― PC: 4503560325 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, SA, para a modificação da linha aérea de MT a 30 kV.