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  • Tem documento Em vigor 2025-05-08 - Despacho 5266/2025 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora três militares com a Medalha de Mérito Militar.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-08 - Despacho 5267/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

    Subdelegação de competências no comandante da Zona Marítima do Sul, Capitão-de-Mar-e-Guerra Vítor Jorge da Conceição Dias.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-08 - Despacho 5268/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

    Subdelegação de competências no Comandante da Flotilha, Comodoro José Rafael Ferreira de Oliveira Rodrigues Pinto.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-08 - Aviso (extrato) 11693/2025/2 - Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval

    Concurso para admissão de cadetes na Marinha ― ano letivo 2024/2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-08 - Aviso (extrato) 11694/2025/2 - Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval

    Concurso de admissão ao Curso de Formação de Oficiais do Serviço Técnico (CFOST) ― ano letivo de 2025-2026.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-08 - Despacho 5269/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval

    Subdelegação de competências no responsável do Fundo de Maneio da Escola Naval.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-08 - Despacho 5270/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

    Delega no diretor de navios, Contra-Almirante António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus, a competência para os subsequentes atos relativos ao procedimento pré-contratual e para o exercício de todos os poderes de conformação da relação contratual, no âmbito da ampliação e implementação a bordo do sistema de gestão de informação operacional ― Combat Management System (CMS) Nacional.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-08 - Aviso (extrato) 11695/2025/2 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Cessação do Aviso (extrato) n.º 1415/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro, para dois postos de trabalho de assistente operacional, da área funcional de condutor de pesados.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-08 - Despacho 5271/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Ingresso na categoria de praças, no posto de Primeiro-Grumete em regime de contrato, de diversos militares.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-08 - Despacho (extrato) 5272/2025 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

    Designação de chefes de divisão, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos.

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