2025-05-30 - Despacho 6086/2025 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Subdelegação de poderes na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Maria José Alves Borges, no âmbito dos procedimentos de aquisição de serviços de impressão e fecho de correspondência.

2025-05-30 - Despacho 6087/2025 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Subdelegação de poderes na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Maria José Alves Borges, no âmbito dos procedimentos de aquisição e manutenção de equipamentos de controlo aduaneiro.

2025-05-30 - Aviso 13795/2025/2 - Finanças - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da situação de mobilidade intercarreiras na categoria e carreira de coordenador técnico da trabalhadora Maria da Conceição da Silva Neves.

2025-05-30 - Aviso (extrato) 13796/2025/2 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Cessação da relação jurídica de emprego público, por denúncia de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

2025-05-30 - Aviso 13797/2025/2 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Cessação de procedimento concursal ― POC 2024/537 ― na carreira/categoria de técnico superior, por inexistência de candidatos.

2025-05-30 - Despacho 6088/2025 - Finanças - Entidade do Tesouro e Finanças

Designação do licenciado Paulo Jorge da Costa Almeida Toste para exercer as funções de consultor de 1.º nível da Entidade do Tesouro e Finanças.

2025-05-30 - Aviso (extrato) 13798/2025/2 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Autoriza licença sem remuneração de longa duração à técnica superior Maria Manuela Alagoinha Ferreira.

2025-05-30 - Aviso 13799/2025/2 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Cessação do período experimental e a nomeação para integração na carreira especial de inspeção da licenciada Marta Susana Fidalgo Gomes, com efeitos a 19 de maio de 2025.

2025-05-30 - Louvor 437/2025 - Assuntos Parlamentares - Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto

Louva a técnica superior Cidália Sofia Ferreira dos Reis, do mapa de pessoal da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD).

2025-05-30 - Despacho 6089/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Concede a Medalha dos Feridos em Campanha ao ex-Soldado NIM 00355264, Joaquim Reinaldo do Carmo Sousa.