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Aviso (extrato) 13796/2025/2, de 30 de Maio

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Sumário

Cessação da relação jurídica de emprego público, por denúncia de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 13796/2025/2

Em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia dos respetivos contratos, ao abrigo do artigo 304.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, os profissionais abaixo indicados:

Nome

Carreira/Categoria

Data-fim

Rita Teixeira Reis de Almeida

Técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas

08/11/2021

Nuno Miguel da Silva Santos Rocha

Técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas

30/04/2022

Diogo Filipe Ferreira Milheiro Lima

Técnico superior

31/12/2024

7 de março de 2025.-A DiretoraGeral, Maria João Araújo.

319092919

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6193676.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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