2025-05-23 - Despacho (extrato) 5855/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria relativa à técnica superior Filomena Rosa Andrade da Silva.

2025-05-23 - Édito 264/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo: 171/11.14/1391 ― PC: 4503500567 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para a modificação da linha aérea de MT de 30kV.

2025-05-23 - Édito 265/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo: 171/10.05/439 ― PC: 4503501009 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha mista de MT a 30 kV.

2025-05-23 - Édito 266/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo: 171/11.13/1597 ― PC: 4503501240 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento do PT TVD, 0863, tipo R250.

2025-05-23 - Édito 267/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo: 171/11.13/1598 ― PC: 4503501242 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha aérea de MT a 10 kV.

2025-05-23 - Édito 268/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo 171/14.06/539 ― PC: 4503501244 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento do PT Tipo R250 ― 15 000 V/400 V/100 kVA.

2025-05-23 - Édito 269/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo: 171/14.16/1536 ― PC: 4503501238 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha mista a 15 kV.

2025-05-23 - Despacho 5856/2025 - Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida por Nobre Alimentação, L.da, para a utilização não agrícola de 11 064,0 m2 de solos abrangidos pelo regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN) para instalação de uma unidade de produção solar fotovoltaica para autoconsumo, denominada UPAC Nobre-Rio Maior, adjacente às suas instalações industriais sitas em Tufo, na freguesia e concelho de Rio Maior.

2025-05-23 - Aviso 13154/2025/2 - Juventude e Modernização - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na categoria do especialista de sistemas e tecnologias de informação Carlos Pedro Marques Afonso.

2025-05-23 - Aviso (extrato) 13155/2025/2 - Juventude e Modernização - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum, restrito aos trabalhadores detentores de um vínculo de emprego público por tempo indeterminado, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para a carreira geral de técnico superior.