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  • Tem documento Em vigor 2025-05-20 - Aviso 12809/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

    Homologação da lista de ordenação final do mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., POC 2025/753 PAT 2030 ― Planeamento, Controlo e Avaliação.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-20 - Aviso (extrato) 12810/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

    Procedimento concursal n.º 1621_CRESAP_27_03/25 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-20 - Aviso (extrato) 12811/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

    Procedimento concursal n.º 1622_CReSAP_28_03/25, de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P. (área financeira).

  • Tem documento Em vigor 2025-05-20 - Aviso (extrato) 12812/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

    Procedimento concursal n.º 1623_CReSAP_29_03/25, de recrutamento e seleção, para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P. (área de ciências).

  • Tem documento Em vigor 2025-05-20 - Aviso 12813/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

    Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Madalena Dóris Ferreira Carvalho Nunes na carreira e categoria de técnico superior.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-20 - Deliberação 658/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

    76.ª deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística ― relativa à adoção da tipologia de áreas urbanas 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-20 - Portaria 354/2025/2 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

    Fixa as dotações de consultores da Entidade do Tesouro e Finanças.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-20 - Louvor 367/2025 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

    Louva José Francisco Vaz Godinho.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-20 - Despacho 5653/2025 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

    Designação da mestre Olga Maria Garcia Gaspar para o exercício do cargo de chefe de divisão do Gabinete de Gestão Orçamental e Financeira, do Departamento de Recursos Financeiros, em comissão de serviço, na sequência de aprovação em procedimento concursal.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-20 - Despacho 5654/2025 - Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

    Renovação do mandato do fiscal único da Universidade de Aveiro.

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