2025-04-23 - Aviso (extrato) 10676/2025/2 - Agricultura e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com Daniela Fernandes de Azevedo.

2025-04-23 - Aviso (extrato) 10677/2025/2 - Agricultura e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Caducidade de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto celebrados para execução de projetos aprovados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência Português.

2025-04-23 - Aviso (extrato) 10678/2025/2 - Agricultura e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Francisco Carlos Pinhal Baeta da Veiga e Eduardo Filipe Pinto Alves.

2025-04-23 - Despacho 4827/2025 - Cultura - Gabinete da Ministra da Cultura

Cessação das funções, em regime de substituição, a seu pedido, do vice-presidente do conselho diretivo do Património Cultural, I. P.

2025-04-23 - Aviso 10679/2025/2 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria de Jesus Barreiros Marques Berga.

2025-04-23 - Aviso 10680/2025/2 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Manuela Branco Marques.

2025-04-23 - Aviso 10681/2025/2 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Catarina Viegas Cunha.

2025-04-23 - Declaração de Retificação 416/2025/2 - Conselho Superior da Magistratura

Retificação do Despacho (extrato) n.º 4629/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de abril de 2025.

2025-04-23 - Anúncio 127/2025 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra

Declaração de nulidade da norma contida no ponto 8.5. do regulamento do Concurso Prémios Científicos Instituto Politécnico de Lisboa ― Caixa Geral de Depósitos, 8.ª edição, 2024, originando a nulidade do próprio regulamento do concurso. Faz-se ainda saber que todos os eventuais interessados na presente ação podem nela intervir processualmente, devendo constituir-se como contrainteressados no processo até ao fim da fase dos articulados.

2025-04-23 - Anúncio 128/2025 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra

São os contrainteressados referidos no anúncio citados para no prazo de 15 dias se constituírem como contrainteressados no processo 4400/23.0BELSB, nos termos do n.º 5 do artigo 81.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos.