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  • Tem documento Em vigor 2025-04-23 - Portaria 292/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

    Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território da Cidade de Guimarães ― Equipa de Rua e Programa de Substituição de Baixo Limiar de exigência (PSBLE) ― Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos ― RRMD.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-23 - Portaria 293/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

    Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território de Vila Nova de Gaia ― Equipa de Rua e Programa de Substituição de Baixo Limiar de Exigência (PSBLE) ― Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos RRMD.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-23 - Portaria 294/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

    Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território da Cidade de Loulé ― Freguesia de Quarteira ― Eixo de Intervenção da Prevenção.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-23 - Portaria 295/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

    Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território de Lisboa ― Programa de Substituição de Baixo Limiar de Exigência (PSBLE) ― Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos ― RRMD.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-23 - Portaria 296/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

    Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território da Cidade de Loulé ― Freguesia de Quarteira ― Equipa de Rua e PSBLE ― Programa de Substituição de Baixo Limiar de Exigência ― Eixo de Intervenção da RRMD ― Redução de Riscos e Minimização de Danos.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-23 - Portaria 297/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

    Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 14/2025/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-23 - Despacho 4800/2025 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora vários militares com a Medalha de Serviços Distintos.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-23 - Despacho 4801/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Delegação e subdelegação de competências no Superintendente do Pessoal, Vice-Almirante Luís Pedro Pinto Proença Mendes.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-23 - Despacho 4802/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Delegação e subdelegação de competências no superintendente da Informação, Comodoro Armando José Dias Correia.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-23 - Despacho 4803/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Delegação e subdelegação de competências no diretor cultural da Marinha, Vice-Almirante Edgar Marcos de Bastos Ribeiro.

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