2025-04-15 - Aviso 10175/2025/2 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Designação, em regime de substituição, de Mariane Lucas Correia Cossito para o cargo de diretora da Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde.

2025-04-15 - Aviso (extrato) 10176/2025/2 - Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador do Gabinete de Tecnologias e Sistemas de Informação (GTSI), do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P. (ICAD, I. P.).

2025-04-15 - Aviso (extrato) 10177/2025/2 - Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador da Unidade de Estatística e Investigação (UEI) do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P. (ICAD, I.P.).

2025-04-15 - Aviso (extrato) 10178/2025/2 - Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador do Gabinete de Apoio, Planeamento, Inovação e Qualidade (GAPIQ), do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P. (ICAD, I. P.).

2025-04-15 - Aviso 10179/2025/2 - Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento de oferta de colocação (POC 259) referente ao recrutamento centralizado.

2025-04-15 - Aviso 10180/2025/2 - Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Rita da Silva Lourenço.

2025-04-15 - Despacho 4623/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra da «Nova ligação ferroviária entre Évora Norte e Elvas/Caia, da linha de Évora ― subtroço Alandroal ― linha do Leste ― aditamento 1».

2025-04-15 - Despacho 4624/2025 - Economia e Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo e Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela Sociedade Agrícola Casa de Vilacetinho, L.da, para a utilização não agrícola de 22.923,25 m2 de solos abrangidos pelo regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN) para instalação de um hotel de 5 estrelas, denominado «Vineyard Hotel Vilacetinho».

2025-04-15 - Aviso 10181/2025/2 - Economia e Agricultura e Pescas - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores no Instituto Português do Mar e da Atmosfera I.P.

2025-04-15 - Aviso (extrato) 10182/2025/2 - Economia e Agricultura e Pescas - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior para Estação Experimental de Moluscicultura de Tavira da Divisão de Geologia e Georrecursos Marinhos.