2025-03-06 - Despacho 2961/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Criação de grupo de trabalho que apoie o Governo na avaliação da legislação laboral em vigor e na elaboração de propostas de alteração ou de medidas em consonância com o programa do Governo e no contexto da concertação social.

2025-03-06 - Despacho 2962/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral

Designação, em regime de substituição, de Ivan Pires de Carvalho no cargo de chefe da ­Divisão de Contratação Pública.

2025-03-06 - Aviso 6158/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de abril de 2025.

2025-03-06 - Declaração 24/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2025, Aviso n.º 786/2025/2.

2025-03-06 - Declaração 25/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2025, Aviso n.º 3703/2025/2.

2025-03-06 - Declaração 26/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2025, Aviso n.º 3703/2025/2.

2025-03-06 - Declaração 27/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 8 de novembro de 2024, Aviso n.º 24912/2024/2.

2025-03-06 - Declaração 28/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2025, Aviso n.º 786/2025/2.

2025-03-06 - Declaração 29/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2025, Aviso n.º 3703/2025/2.

2025-03-06 - Declaração 30/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento na lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 6 de dezembro de 2024, Aviso n.º 27435/2024/2.