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  • Tem documento Em vigor 2025-03-26 - Aviso 8101/2025/2 - Município de Viana do Castelo

    Alteração por adaptação para transposição do Plano de Gestão de Risco de Inundações do Minho e Lima.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-26 - Aviso 8102/2025/2 - Município de Vila do Bispo

    Notificação de instauração de processo disciplinar a Adelino Augusto da Rocha Soares.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-26 - Aviso (extrato) 8103/2025/2 - Município de Vila Nova de Gaia

    Consolidação da mobilidade intercategorias de Paula Cristina Ferreira Silva Carvalho Saraiva.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-26 - Aviso (extrato) 8104/2025/2 - Município de Vila Nova de Gaia

    Cessação de vínculo com a trabalhadora Vera Lúcia Pereira Fernandes.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-26 - Aviso (extrato) 8105/2025/2 - Município de Vila Nova de Gaia

    Homologação da lista unitária de ordenação final ― assistentes operacionais da área da saúde ― proc.19/2021.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-26 - Declaração 45/2025/2 - Município de Vila de Rei

    Suspensão do regime de uso do solo das áreas urbanizáveis ― declaração de exceção prevista pelo n.º 5 do artigo 199.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT).

  • Tem documento Em vigor 2025-03-26 - Aviso (extrato) 8106/2025/2 - Município de Vila Verde

    Conclusão do período experimental das assistentes operacionais Ana Cristina Vieira Sousa, Maria da Conceição Silva Abreu Campos e Carla Olívia da Costa Lopes Fernandes Pimenta.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-26 - Aviso 8107/2025/2 - União das Freguesias de Alfundão e Peroguarda

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico ― referência B.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-26 - Aviso 8108/2025/2 - Freguesia de Alvalade (Lisboa)

    Consolidação de mobilidade intercarreiras de dois assistentes técnicos.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-26 - Aviso (extrato) 8109/2025/2 - Freguesia de Boliqueime

    Conclusão do período experimental de trabalhador da carreira e categoria de assistente operacional.

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