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  • Tem documento Em vigor 2025-03-13 - Aviso (extrato) 6824/2025/2 - Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

    Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-13 - Aviso (extrato) 6825/2025/2 - Juventude e Modernização - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Abertura de procedimentos concursais comuns para quatro especialistas grau 3, na modalidade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-13 - Despacho 3265/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas

    Altera o Despacho n.º 1652-A/2019, que determina a constituição do Conselho para o Acompanhamento do Regadio de Alqueva ― CAR Alqueva, com o objetivo de acompanhar a exploração da componente hidroagrícola do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-13 - Despacho 3266/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

    Delegação de competências do Secretário de Estado das Florestas no conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.).

  • Tem documento Em vigor 2025-03-13 - Louvor 263/2025 - Tribunal de Contas

    Louva a auditora-chefe Maria Clara Lopes Albino.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-13 - Despacho (extrato) 3267/2025 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

    Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procurador da República.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-13 - Deliberação 391/2025 - Autoridade Nacional de Comunicações

    Delega poderes do conselho de administração nos seus membros e nos responsáveis pelas Unidades Orgânicas e Áreas Funcionais, e ratifica os atos por estes praticados.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-13 - Despacho 3268/2025 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

    Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Hugo Leiria Neves, na categoria de professor adjunto.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-13 - Despacho (extrato) 3269/2025 - Escola Superior de Enfermagem do Porto

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com três trabalhadores.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-13 - Edital 472/2025 - Instituto Politécnico de Coimbra

    Concurso documental para recrutamento de dois postos de trabalho na categoria de professor adjunto para a área disciplinar de Gestão, Finanças e Marketing e no grupo disciplinar de Organização e Gestão de Empresas para o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra.

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