2025-02-04 - Despacho 1576/2025 - Finanças, Educação, Ciência e Inovação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Designa o fiscal único da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

2025-02-04 - Portaria 86/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de equipamento para o apetrechamento da área cirúrgica, unidade de cuidados pós-anestésicos do bloco, unidade de cuidados pós-anestésicos do ambulatório e internamentos.

2025-02-04 - Portaria 87/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material para a cirurgia laparoscópica (sistema robotizado).

2025-02-04 - Portaria 88/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para hematologia.

2025-02-04 - Portaria 89/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de solução para a área da coagulação.

2025-02-04 - Portaria 90/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de elaboração do estudo e do projeto de execução, incluindo assistência técnica, para a empreitada de construção do Novo Hospital de Barcelos.

2025-02-04 - Portaria 91/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança.

2025-02-04 - Portaria 92/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à execução do projeto de construção do edifício A.

2025-02-04 - Despacho 1577/2025 - Finanças e Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Confere permissão genérica de condução das viaturas oficiais afetas à Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a André Trindade, Carlos Galamba, Paula Oliveira e Sandra Brás, respetivamente, presidente, vice-presidente e vogais do conselho diretivo deste instituto público.

2025-02-04 - Despacho 1578/2025 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de competências no chefe da Repartição Administrativa e Financeira e Abonos da Direção de Finanças do Estado-Maior-General das Forças Armadas.