2025-02-04 - Édito 46/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo n.º 171/11.11/2247 ― PC: 4503310902 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distri­buição de Eletricidade, S. A., para a instalação do PST-PT de 250 kVA e 10 kV.

2025-02-04 - Édito 47/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo n.º 171/15.10/1007 ― PC: 4503310917 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distri­buição de Eletricidade, S. A., para a instalação da linha subterrânea AL15-070 Seixal-Polainas a 15 kV.

2025-02-04 - Édito 48/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo n.º 171/14.06/536 ― PC: 4503311003 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha aérea de MT a 15 kV.

2025-02-04 - Édito 49/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo n.º 171/11.01/1034 ― PC: 4503310921 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para a instalação da linha mista a 30 kV.

2025-02-04 - Édito 50/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo n.º 171/11.08/491 ― PC: 4503310923 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha subterrânea MT a 30 kV.

2025-02-04 - Édito 51/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo n.º 171/11.12/187 ― PC: 4503310925 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para a modificação da linha aérea a 30 kV.

2025-02-04 - Édito 52/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo n.º 171/11.13/1595 ― PC: 4503310951 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha aérea de MT a 10 kV.

2025-02-04 - Declaração de Retificação 116/2025/2 - Ambiente e Energia - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

Retifica o Aviso n.º 604/2025/2, de 8 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2025.

2025-02-04 - Despacho 1609/2025 - Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia e Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a imprescindível utilidade pública a construção da subestação de Ponte de Lima a 400/150 kV, localizada na União de Freguesia de Navió e Vitorino de Piães, na União de Freguesia de Cabaços e Fojo Lobal e na Freguesia de Friastelas, no concelho de Ponte de Lima.

2025-02-04 - Despacho 1610/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas

Cria a Comissão Consultiva Setorial dos Mercados Agrícolas (CCS ― MA).