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  • Tem documento Em vigor 2025-02-26 - Despacho 2616/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Subdelegação da diretora-geral Helena Alves Borges no júri designado de todas as competências atribuídas ao órgão competente para a decisão de contratar e no subdiretor-geral da área de Recursos Financeiros e Patrimoniais.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-26 - Despacho 2617/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação do chefe de equipa multidisciplinar de 2.º nível, do núcleo de Conta Corrente e Controlo de Cobrança, da área de Justiça Tributária e Fluxos Financeiros.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-26 - Despacho 2618/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

    Exonera, a seu pedido, o Capitão-de-Mar-e-Guerra Bruno António Teixeira Rodrigues Ferreira Teles das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-26 - Despacho 2619/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

    Designa, como técnica especialista, para exercer funções de assessoria militar no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, a Capitão-de-Fragata Ana Patrícia Lisboa Leitão Dias da Trindade.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-26 - Despacho 2620/2025 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Comando Operacional da Madeira

    Subdelegação de competências no chefe dos órgãos de apoio do Comando Operacional da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-26 - Despacho 2621/2025 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Comando Operacional da Madeira

    Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Comando Operacional da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-26 - Despacho 2622/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Cessação da situação de efetividade de serviço do Vice-Almirante António Manuel Henriques Gomes.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-26 - Despacho 2623/2025 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

    Subdelegação de competências relativas aos transportes aéreos militares (TAM) no comandante da Zona Aérea dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-26 - Despacho 2624/2025 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

    Delegação e subdelegação de competências no Comandante da Base Aérea n.º 1.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-26 - Despacho 2625/2025 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

    Delegação e subdelegação de competências no Comandante da Base Aérea n.º 5.

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