2025-02-19 - Declaração de Retificação 183/2025/2 - Infraestruturas e Habitação, Economia e Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Retifica o Aviso n.º 2525/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2025.

2025-02-19 - Aviso (extrato) 4697/2025/2 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com Jéssica da Silva Gato e Romualda Alexandra de Sousa Ferro.

2025-02-19 - Aviso (extrato) 4698/2025/2 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Daniela Plesca e de Eduardo Lomba Vicente.

2025-02-19 - Aviso (extrato) 4699/2025/2 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental de Romualda Alexandra de Sousa Ferro e Jéssica da Silva Gato.

2025-02-19 - Despacho 2275/2025 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Marketing Territorial e ­Negócios, Dr.ª Carla Margarida dos Santos Simões, e na diretora do Departamento de Comunicação Internacional e Marketing Digital, Dr.ª Filipa Maria Ferreira Lopes Cardoso.

2025-02-19 - Despacho 2276/2025 - Economia e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo e Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão

Aprova o Regulamento do Programa «Festivais Acessíveis» para o período de 2024 a 2026.

2025-02-19 - Despacho 2277/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Designa para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social a licenciada Joana Catarina Fernandes Pereira.

2025-02-19 - Louvor 191/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Atribuição de louvor a Sandra Cristina Martins Almeida Alves, Áurea Luísa Pereira de Almeida Pedreira Gomes e Maria Helena Martins dos Santos Barata.

2025-02-19 - Louvor 192/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Atribuição de louvor Sara Isabel Pinheiro Batista.

2025-02-19 - Louvor 193/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Atribuição de louvor a Rute Esperança Mósca.