2025-02-19 - Aviso 4742/2025/2 - Município de Oliveira do Bairro

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 4/PCC/2023.

2025-02-19 - Aviso 4743/2025/2 - Município de Oliveira do Hospital

1.ª correção material à 3.ª alteração da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Oliveira do Hospital.

2025-02-19 - Aviso 4744/2025/2 - Município de Paços de Ferreira

Discussão pública do Regulamento das Creches Municipais de Paços de Ferreira.

2025-02-19 - Aviso 4745/2025/2 - Município de Palmela

Abertura de procedimento concursal comum para assistente operacional (área funcional de elaboração e pintura de peças de cerâmica e azulejaria).

2025-02-19 - Despacho 2313/2025 - Município de Palmela

Criação de subunidades orgânicas.

2025-02-19 - Regulamento 252/2025 - Município de Penafiel

Aprova a alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais.

2025-02-19 - Despacho 2314/2025 - Município de Penela

Exoneração do chefe do Gabinete de Apoio à Presidência.

2025-02-19 - Aviso 4746/2025/2 - Município de Pombal

Abertura de período para discussão pública ― alteração à operação de loteamento municipal ― processo n.º 3/04.

2025-02-19 - Aviso (extrato) 4747/2025/2 - Município de Ponta Delgada

Consolidação de mobilidades intercarreiras de técnicos superiores e assistente técnico e interserviços de técnicos superiores.

2025-02-19 - Aviso 4748/2025/2 - Município de Ponte da Barca

Alteração da composição do júri do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau para chefe da Unidade de Ação Social.