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  • Tem documento Em vigor 2025-02-18 - Despacho 2193/2025 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora vários militares com a Medalha de Mérito Militar.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-18 - Despacho 2194/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção a Faroleiro Chefe do 36000696, João Pedro Gonçalves Pires.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-18 - Despacho 2195/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção por escolha ao posto de Sargento-Chefe da 9303292 Sargento-Ajudante CM Sandra Maria Gomes Ponte Rodrigues.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-18 - Despacho 2196/2025 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

    Regulamentação dos requisitos formais dos requerimentos e dos documentos apresentados nos pedidos de registo e no decurso de um procedimento previsto no Código da Propriedade Industrial.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-18 - Despacho (extrato) 2197/2025 - Justiça - Polícia Judiciária

    Delegação de competências de diretores de unidades da Polícia Judiciária.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-18 - Despacho 2198/2025 - Administração Interna - Secretaria-Geral

    Delegação de competências, com faculdade de subdelegar, no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Rui Alberto Ribeiro Veloso, e no Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, Superintendente Luís Miguel Ribeiro Carrilho.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-18 - Despacho (extrato) 2199/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar

    Declara continuidade de funções públicas da docente Capitolina Augusta da Silva Matos de Oliveira, do Agrupamento de Escolas Lousada, Lousada.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-18 - Despacho 2200/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas 4 de Outubro, Loures

    Rescisão do contrato de trabalho com o docente Tiago Dias da Fonseca.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-18 - Aviso 4537/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia

    Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do Diretor do Agrupamento de Escolas D. Pedro I

  • Tem documento Em vigor 2025-02-18 - Aviso 4538/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Caxarias, Ourém

    Lista de antiguidade do pessoal docente do ano letivo 2023/2024.

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