Resultados para o dia 2025-02-18
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2025-02-18 -
Deliberação
231/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.
Designação de coordenadores de equipas de projeto que integram o secretariado técnico do Programa Regional do Alentejo para o período de programação 2021-2027.
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2025-02-18 -
Deliberação
232/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.
Alteração à delegação de competências do conselho diretivo.
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2025-02-18 -
Despacho
2186/2025 -
Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Nomeia Marina Isabel Pimenta de Quintanilha e Mendonça cônsul honorária de Portugal em Reiquiavique, Islândia.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em virtude de consolidação de mobilidade intercarreiras de uma trabalhadora.
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, para a Direção de Serviços de Apoio à Gestão, Divisão de Planeamento Técnico e Tecnologias de Informação.
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, para a Divisão de Ação Social (DAS), área de psicologia.
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Nomeação, em regime de substituição, de chefias tributárias.
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Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Reembolsos do Imposto sobre o Valor Acrescentado, da Direção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado.
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Abertura do procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Estudos e Informações, da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais.
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Pedro Vasco das Neves Rodrigues, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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