Resultados para o dia 2025-02-17
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2025-02-17 - Deliberação (extrato) 225/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Designação, em comissão de serviço, da licenciada Susana Maria da Silva Melo Damião como coordenadora do Núcleo de Contabilidade, da Direção da Contabilidade, integrada no Departamento de Orçamento e Conta.
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2025-02-17 - Deliberação 226/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Renovação da comissão de serviço da licenciada Joana Maria Gomes dos Santos Francisco como diretora da Direção Jurídica e de Contencioso.
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Processo 171/11.14/1387 ― PC 4503321877 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para a modificação da linha mista a 60 kV.
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Processo: 171/11.14/1388 ― PC 4503321879 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para a modificação da linha mista a 60 kV.
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Processo: EPU 5358 ― PC: 4503321441 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha subterrânea a 15 kV.
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Processo: 161/9/1/69 ― PC: 4503323097 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de linha aérea a 30 kV.
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Proc.: 161/6/1/376 ― PC: 4503323099 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de linha aérea a 15 kV.
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Processo n.º 161/6/6/245 ― PC: 4503323103 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de linha aérea a 15 kV.
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2025-02-17 - Despacho 2157/2025 - Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia e Gabinete do Secretário de Estado das Florestas
Declara de imprescindível utilidade pública a instalação do centro eletroprodutor de energia fotovoltaica designado Central Solar de Campo Grande, localizado na Rua do Campo Grande, na freguesia de Santa Maria de Lamas, concelho de Santa Maria da Feira.
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2025-02-17 - Aviso 4481/2025/2 - Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Abertura do período de discussão pública da proposta de atualização dos limites do Parque Natural do Vale do Guadiana.