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  • Tem documento Em vigor 2025-02-17 - Deliberação (extrato) 225/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

    Designação, em comissão de serviço, da licenciada Susana Maria da Silva Melo Damião como coordenadora do Núcleo de Contabilidade, da Direção da Contabilidade, integrada no Departamento de Orçamento e Conta.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-17 - Deliberação 226/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

    Renovação da comissão de serviço da licenciada Joana Maria Gomes dos Santos Francisco como diretora da Direção Jurídica e de Contencioso.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-17 - Édito 100/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Processo 171/11.14/1387 ― PC 4503321877 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para a modificação da linha mista a 60 kV.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-17 - Édito 101/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Processo: 171/11.14/1388 ― PC 4503321879 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para a modificação da linha mista a 60 kV.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-17 - Édito 102/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Processo: EPU 5358 ― PC: 4503321441 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha subterrânea a 15 kV.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-17 - Édito 103/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Processo: 161/9/1/69 ― PC: 4503323097 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de linha aérea a 30 kV.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-17 - Édito 104/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Proc.: 161/6/1/376 ― PC: 4503323099 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de linha aérea a 15 kV.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-17 - Édito 105/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Processo n.º 161/6/6/245 ― PC: 4503323103 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de linha aérea a 15 kV.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-17 - Despacho 2157/2025 - Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia e Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

    Declara de imprescindível utilidade pública a instalação do centro eletroprodutor de energia fotovoltaica designado Central Solar de Campo Grande, localizado na Rua do Campo Grande, na freguesia de Santa Maria de Lamas, concelho de Santa Maria da Feira.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-17 - Aviso 4481/2025/2 - Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

    Abertura do período de discussão pública da proposta de atualização dos limites do Parque Natural do Vale do Guadiana.

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