2025-02-17 - Portaria 135/2025/2 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 422/2024/2, de 26 de março.

2025-02-17 - Portaria 136/2025/2 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 238/2024, de 14 de fevereiro.

2025-02-17 - Aviso (extrato) 4477/2025/2 - Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira geral e categoria de assistente operacional.

2025-02-17 - Aviso (extrato) 4478/2025/2 - Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira geral e categoria de assistente técnico.

2025-02-17 - Aviso 4479/2025/2 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Procedimento concursal de recrutamento para a categoria de investigador auxiliar na carreira de investigação científica, área científica das doenças infeciosas, subárea da entomologia médica.

2025-02-17 - Aviso (extrato) 4480/2025/2 - Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em ­funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na ­carreira de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto para o Comportamentos ­Aditivos e as Dependências, I. P.

2025-02-17 - Despacho 2153/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Exonera Maria Olinda Borralho Sequeira Pereira, adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade, e louva-a pela forma como desempenhou as suas funções.

2025-02-17 - Despacho 2154/2025 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Autorização de acumulação de funções ao presidente do conselho diretivo do IAPMEI ― Agência para a Competitividade e Inovação, I. P., licenciado José Guilherme Pulido Valente.

2025-02-17 - Despacho 2155/2025 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de reservatórios de armazenamento de instalação fixa ― SGS Portugal ― Sociedade Geral de Superintendência, S. A.

2025-02-17 - Despacho 2156/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Designa como encarregada de proteção de dados dos Gabinetes da área governamental do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a Doutora em Direito Filipa Cabral de Andrade Duarte Ribeiro Vicente de Sousa.