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  • Tem documento Em vigor 2025-02-14 - Deliberação 224/2025 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

    Renovação da comissão de serviço da licenciada Carla Maria Carita de Oliveira Miguéns no cargo de chefe do Gabinete de Auditoria Interna.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-14 - Aviso (extrato) 4366/2025/2 - Economia e Agricultura e Pescas - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

    Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para a Divisão de Oceanografia Ambiente Marinho.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-14 - Aviso (extrato) 4367/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

    Consolidação da mobilidade na categoria de Filipa Maria Correia Ramos Figueiredo.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-14 - Aviso (extrato) 4368/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

    Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico do trabalhador Eduardo Jaime Adão Peixoto.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-14 - Despacho 2107/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

    Subdelegação de competências na licenciada Carla Irene Costa Farto, diretora do Departamento de Gestão da Dívida.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-14 - Despacho 2108/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

    Subdelegação de competências na licenciada Joana Maria Gomes dos Santos Francisco, diretora da Direção Jurídica e de Contencioso, do Departamento de Gestão e Administração.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-14 - Édito 72/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Processo EPU n.º 5370 ― PC: 4503321466 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha mista a 15 kV.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-14 - Édito 73/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Processo: EPU 5353 ― PC: 4503321439 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha aérea a 15 kV.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-14 - Édito 74/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Processo EPU n.º 5359 ― PC: 4503321445 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de linha aérea a 15 kV.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-14 - Édito 75/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Processo: EPU 5360 ― PC: 4503321447 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de linha aérea a 15 kV.

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