2025-02-14 - Despacho 2093/2025 - Assuntos Parlamentares e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete do Secretário de Estado do Desporto

Designa os membros do conselho de acompanhamento e das entidades da comissão de parceiros do projeto-piloto «Unidades de Apoio ao Alto Rendimento no Ensino Superior».

2025-02-14 - Despacho 2094/2025 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Exoneração, a seu pedido, do Prof. Doutor Rui Paulo Soares Ribeiro do cargo de presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.

2025-02-14 - Despacho 2095/2025 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Autoriza a nomeação, em comissão de serviço, do agente principal Rui Alexandre Regalo Murtinheira na Autoridade de Prevenção e Combate à Violência no Desporto.

2025-02-14 - Despacho 2096/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado José Manuel Mendes Justo para exercer funções de inspeção na Inspeção dos Serviços de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

2025-02-14 - Édito (extrato) 71/2025 - Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública

Lista de édito dos subscritores do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública sujeitos a pagamento.

2025-02-14 - Aviso 4363/2025/2 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal para o ingresso no curso de formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana ― Armas.

2025-02-14 - Despacho 2097/2025 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reserva de Guardas da Guarda Nacional Republicana.

2025-02-14 - Despacho 2098/2025 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reserva do Alferes (1940518) Luís Filipe Lopes Vieira, da Guarda Nacional Republicana.

2025-02-14 - Despacho 2099/2025 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reserva do Coronel de Infantaria (1900449) Luís Filipe Cristóvão Ferreira Branco, da Guarda Nacional Republicana.

2025-02-14 - Despacho (extrato) 2100/2025 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Divulga a cessação do contrato de trabalho em funções públicas da assistente operacional n.º 2095292, Lucília Emerênciano Barrisco Teixeira, por motivo de despedimento disciplinar, da Guarda Nacional Republicana.