2025-12-26 - Despacho 15430-A/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Aprova o aviso de abertura de candidaturas ao PARES 3.0 para a resposta social Centro de Alojamento Temporário.

2025-12-26 - Anúncio de procedimento 33457/2025 - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA

213/2025 - aluguer de 4 (quatro) veículos usados para a frota de apoio da Carris

2025-12-26 - Anúncio de procedimento 33458/2025 - Santa Casa da Misericórdia do Bom Jesus de Matosinhos

Veículo elétrico ligeiro de mercadorias com transformação para SAD, no âmbito do projeto Mobilidade Verde Social, do PRR - Aviso nº 14/C03-i01/2025

2025-12-26 - Anúncio de procedimento 33459/2025 - Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau

Empreitada de obra pública de conservação e restauro do Atelier de Pintura D. Luís, no âmbito do projeto de intervenção no Palácio Nacional da Ajuda

2025-12-26 - Anúncio de procedimento 33460/2025 - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE

269A000008_Prestação de serviços de Telemonitorização domiciliária a utentes da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E. (doravante ULSSM, E.P.E.) com Doença Pulmonar Crónica e Insuficiência Cardíaca Crónica, para o ano de 2026

2025-12-26 - Anúncio de procedimento 33461/2025 - Banco de Portugal

Aquisição de solução de gestão de vulnerabilidades

2025-12-26 - Anúncio de procedimento 33462/2025 - Comunidade Intermunicipal do Oeste

O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de combustíveis rodoviários (Lotes 1 e 2), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OESTECIM, de acordo com os seguintes lotes. a) Lote 1 – Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolina, gasóleo e gás de petróleo liquefeito (GPL), em postos de abastecimento públicos, com cartão eletrónico d (...)

2025-12-26 - Anúncio de procedimento 33463/2025 - Comunidade Intermunicipal do Oeste

O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de leite escolar, nos termos e ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do presente caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OESTECIM. Os bens a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas presentes no Anexo A e previstas na legislação em vigor.

2025-12-26 - Anúncio de procedimento 33464/2025 - Município de Oliveira de Frades

Reabilitação do Centro Cultural e de Atividades Ocupacionais de Ribeiradio

2025-12-26 - Anúncio de procedimento 33465/2025 - Município de Condeixa-a-Nova

Alargamento do complexo arqueológico de Conimbriga - Conimbriga - Restauro das Muralhas - Setor F

2025-12-26 - Declaração de Retificação 1177-A/2025/2 - Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE

Retificação do Aviso n.º 31363-AE/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, suplemento, de 23 de dezembro de 2025.

2025-12-26 - Despacho 15430-B/2025 - Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza a celebração de um contrato de arrendamento urbano para fins não habitacionais, pelo prazo de um ano não renovável, entre a Irmandade e Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, relativo ao funcionamento da Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento.