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  • Tem documento Em vigor 2025-12-19 - Aviso 30988/2025/2 - Município da Trofa

    Delegação e subdelegação de competências no oficial público e designação de substitutos para lavrar contratos e submissão de documentos ao Tribunal de Contas.

  • Tem documento Em vigor 2025-12-19 - Aviso 30989/2025/2 - Município de Viana do Castelo

    Divulga-se que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas com o trabalhador Lopo Manuel de Abreu, que irá integrar a carreira/categoria de assistente operacional, ­funções de serralheiro.

  • Tem documento Em vigor 2025-12-19 - Aviso 30990/2025/2 - Município de Viana do Castelo

    Divulga-se a celebração do contrato de trabalho em funções públicas com o trabalhador Flávio da Assunção Lima Gomes, com a categoria de assistente operacional, funções de cantoneiro (vias municipais).

  • Tem documento Em vigor 2025-12-19 - Aviso 30991/2025/2 - Município de Viana do Castelo

    Divulga-se a celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o trabalhador José Maria Pereira da Rocha Pinho, com a categoria de assistente operacional, funções de pintor.

  • Tem documento Em vigor 2025-12-19 - Aviso 30992/2025/2 - Município de Viana do Castelo

    Divulga-se a a conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Jerusa de Fátima Torres Lopes na função de técnico superior/projeto.

  • Tem documento Em vigor 2025-12-19 - Aviso 30993/2025/2 - Município de Viana do Castelo

    Divulga-se a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Daniel Fernando de Passos Leal, que irá integrar a carreira/categoria de assistente operacional, funções de mecânico auto.

  • Tem documento Em vigor 2025-12-19 - Aviso 30994/2025/2 - Município de Viana do Castelo

    Aprova a alteração da delimitação da área de reabilitação urbana de Alvarães.

  • Tem documento Em vigor 2025-12-19 - Aviso 30995/2025/2 - Município de Viana do Castelo

    Aprova a alteração da delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Darque Cidade Nova.

  • Tem documento Em vigor 2025-12-19 - Aviso 30996/2025/2 - Município de Vila Nova de Gaia

    Conclusão dos períodos experimentais na carreira/categoria de assistente operacional.

  • Tem documento Em vigor 2025-12-19 - Aviso 30997/2025/2 - Município de Vila Nova de Gaia

    Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior.

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