Aviso 30991/2025/2, de 19 de Dezembro
Divulga-se a celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o trabalhador José Maria Pereira da Rocha Pinho, com a categoria de assistente operacional, funções de pintor.
Aviso 30991/2025/2
Joaquim Luís Nobre Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo:
Para cumprimento do disposto na alínea b) do artigo 4.º, conjugado com os artigos 304.º e seguintes da Lei 35/2014, de 20 de junho, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado com o trabalhador José Maria Pereira da Rocha Pinho, com a categoria de Assistente Operacional, funções de Pintor, cessou no dia 19 de janeiro de 2024.
20 de dezembro de 2024.-O Presidente da Câmara, Luís Nobre.
319879292
- Extracto do Diário da República original:
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