2025-10-03 - Portaria 550/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 446/2023, de 21 de agosto, alterada e republicada pelas Portarias n.os 832/2023, de 18 de dezembro, e 390/2024/2, de 14 de março.

2025-10-03 - Aviso (extrato) 24457/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Instituto do Turismo de Portugal, IP

Procedimento concursal comum para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de diretor da Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre, do Turismo de Portugal, I. P.

2025-10-03 - Aviso (extrato) 24458/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP

Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Património Cultural.

2025-10-03 - Aviso (extrato) 24459/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior.

2025-10-03 - Declaração (extrato) 143/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido do Município de Gondomar, a utilidade pública urgente da expropriação necessária à execução da obra de «Alargamento e Beneficiação da Rua da Cavada Velha, na Foz do Sousa ― Município de Gondomar».

2025-10-03 - Declaração (extrato) 144/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido do Município de Paredes, a utilidade pública da expropriação e autoriza a tomada de posse administrativa das parcelas necessárias à execução do projeto denominado «Parque Urbano da Cidade de Gandra».

2025-10-03 - Portaria 551/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza o Exército a reprogramar o encargo plurianual e a realizar a despesa adicional com a empreitada de obras públicas para o PM 018/Oeiras ― Reabilitação de alojamentos na Unidade de Apoio do Comando da Logística, e delega no Chefe do Estado-Maior do Exército os poderes para a prática dos atos subsequentes.

2025-10-03 - Despacho 11636/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por diuturnidade, ao posto de Segundo-Marinheiro de diversos Primeiros-Grumetes da classe de Mergulhadores.

2025-10-03 - Aviso (extrato) 24460/2025/2 - Justiça - Polícia Judiciária

Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica Filipa Patrícia Tavares Charrua.

2025-10-03 - Aviso (extrato) 24461/2025/2 - Justiça - Polícia Judiciária

Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de 21 candidatos ao curso de formação de especialistas de Polícia Científica para a estrutura nacional de criminalística da Polícia Judiciária.