2025-01-30 - Declaração de Retificação 102/2025/2 - Agricultura e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Retifica o Aviso n.º 1555/2025/2, de 17 de janeiro, que divulga o modelo dos selos de garantia emitidos pela Comissão Vitivinícola da Bairrada, com a Denominação de Origem (DO) «Bairrada», Indicação Geográfica (IG) «Beira Atlântico» e respetiva sub-região «Terras de Sicó».

2025-01-30 - Aviso (extrato) 2801/2025/2 - Agricultura e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Procedimento concursal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de um técnico superior.

2025-01-30 - Aviso (extrato) 2802/2025/2 - Agricultura e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Procedimento concursal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de um técnico superior.

2025-01-30 - Declaração de Retificação 103/2025/2 - Agricultura e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Retificação da Deliberação (extrato) n.º 1616/2024, de 10 de dezembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 16 de dezembro de 2024.

2025-01-30 - Despacho 1396/2025 - Agricultura e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Designação do júri para as provas de habilitação na área científica de Silvicultura, Ordenamento e Produtos Florestais, requeridas pelo Doutor Miguel Maria Nugent Pestana Silva.

2025-01-30 - Louvor 119/2025 - Cultura - Academia Portuguesa da História

Concede louvor aos colaboradores da Academia Portuguesa da História.

2025-01-30 - Aviso 2803/2025/2 - Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Inês Sapeta Pires Dias.

2025-01-30 - Declaração de Retificação 104/2025/2 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Retifica o Parecer n.º 31/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2025.

2025-01-30 - Despacho 1397/2025 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Delegação de competências para a emissão e verificação de apostilas em Guimarães, Açores e Madeira.

2025-01-30 - Deliberação (extrato) 148/2025 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados.