2025-01-30 - Decreto do Presidente da República 19/2025 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General de Infantaria Mário José Machado Guedelha.

2025-01-30 - Decreto do Presidente da República 20/2025 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Gonçalo Nuno Silva Gonçalves de Carvalho.

2025-01-30 - Declaração de Retificação 10/2025/1 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Retifica a Portaria n.º 360/2024/1, de 30 de dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 252, de 30 de dezembro de 2024.

2025-01-30 - Portaria 24/2025/1 - Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Fixa os preços dos cuidados de saúde prestados nas unidades de internamento de cuidados integrados pediátricos de nível 1 (UCIP nível 1) e de ambulatório pediátricas no âmbito da experiência piloto a desenvolver no contexto da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), nesta área.

2025-01-30 - Lei 7-A/2025 - Assembleia da República

Procede à quinta alteração à Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, que regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários.