2025-01-29 - Aviso 2695/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnica superior, da trabalhadora Diana Andreia Pereira Silva Santos.

2025-01-29 - Deliberação 138/2025 - Ambiente e Energia - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

Delegação de competências no diretor, Dr. Jorge Humberto Azevedo Monteiro Silva, e na técnica superior, Dr.ª Olga Maria Pires Igreja.

2025-01-29 - Despacho 1307/2025 - Agricultura e Pescas - Autoridade de Gestão do Programa Mar 2030

Designação em comissão de serviço de um consultor para a Estrutura de Missão do Programa Mar 2030.

2025-01-29 - Aviso 2696/2025/2 - Agricultura e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho no Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

2025-01-29 - Despacho 1308/2025 - Agricultura e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Designa a licenciada Isabel Maria Garcia Faustino para o exercício do cargo de coordenadora da Unidade de Gestão Orçamental e Patrimonial do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., em comissão de serviço.

2025-01-29 - Declaração de Retificação 90/2025/2 - Cultura - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Retifica o Despacho (extrato) n.º 155/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2025.

2025-01-29 - Declaração de Retificação 91/2025/2 - Cultura - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Retifica o Despacho (extrato) n.º 156/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2025.

2025-01-29 - Deliberação (extrato) 139/2025 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Cessa a comissão de serviço como inspetora do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

2025-01-29 - Deliberação (extrato) 140/2025 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Nomeação da juíza desembargadora Cristina Paula Travassos de Almeida de Jesus Bento Duarte, em comissão de serviço, como presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona de Lisboa e Ilhas.

2025-01-29 - Anúncio 28/2025 - Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Norte

Citação dos contrainteressados no processo n.º 2693/24.4BEPRT.