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  • Tem documento Em vigor 2025-01-24 - Édito 35/2025 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

    Cita os filhos da sócia n.º 16326, Maria Eleanora Mendonça Caeiro, ou, na sua falta, o seu irmão Júlio Mendonça Caeiro, e ainda, na falta deste, os filhos deste irmão, no âmbito do processo de falecimento da referida sócia.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-24 - Édito 36/2025 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

    Cita os pais da sócia n.º 15651, Sílvia Espinha dos Santos, ou em caso de falecimento destes as suas irmãs, Leonor Espinha dos Santos e Cremilda Espinha dos Santos ou ainda os representantes sucessórios destas ou outros herdeiros da sócia, no âmbito do seu processo de falecimento.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-24 - Deliberação 117/2025 - Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social

    Delegação de poderes do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social na diretora do Departamento de Análise de Media.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-24 - Deliberação 118/2025 - Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social

    Delegação de poderes do conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social na coordenadora da Unidade de Análise Qualitativa.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-24 - Aviso 2198/2025/2 - Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa - Lisboa

    Altera o plano de estudos do mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área de especialização em Enfermagem à Pessoa em Situação Crítica.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-24 - Declaração de Retificação 75/2025/2 - Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

    Retifica o Despacho n.º 769/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-24 - Aviso (extrato) 2199/2025/2 - Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto

    Encerramento do procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior na área da engenharia eletrotécnica.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-24 - Despacho 1141/2025 - Instituto Politécnico de Santarém

    Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-24 - Despacho 1142/2025 - Instituto Politécnico de Santarém

    Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-24 - Aviso 2200/2025/2 - Instituto Politécnico de Viseu

    Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas ao concurso documental para oito postos de trabalho na categoria de professor coordenador para a área disciplinar de Enfermagem.

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