2025-01-23 - Despacho 1037/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais, Lisboa

Delegação de competências na subdiretora e nos adjuntos do Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais, Lisboa.

2025-01-23 - Despacho 1038/2025 - Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, para exercer o cargo de subdiretor-geral da Saúde (saúde pública), o doutorado André Peralta Santos.

2025-01-23 - Despacho 1039/2025 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Determina a cessação de funções, com efeitos a 19 de janeiro de 2025, da adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, mestre Anabela Valente de Pinho Mendonça.

2025-01-23 - Portaria 58/2025/2 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a proceder à repartição de encargos, para a execução do procedimento no âmbito da Empreitada de Construção do Novo Centro de Saúde de Santiago do Cacém.

2025-01-23 - Portaria 59/2025/2 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 835/2021, de 30 de dezembro.

2025-01-23 - Portaria 60/2025/2 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 170/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 14 de abril de 2023.

2025-01-23 - Portaria 61/2025/2 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 199/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2024.

2025-01-23 - Portaria 62/2025/2 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 235/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2024.

2025-01-23 - Aviso 2030/2025/2 - Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 16176/2024/2, de 2 de agosto de 2024.

2025-01-23 - Aviso 2031/2025/2 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Abertura de um procedimento concursal de seleção internacional com vista ao recrutamento de um(a) investigador(a) auxiliar, no âmbito das atividades afetas ao Núcleo de Recursos Hídricos e Estruturas Hidráulicas.