Resultados para o dia 2025-01-22
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2025-01-22 -
Despacho (extrato)
946/2025 -
Assembleia da República - Direção Administrativa e Financeira
Delegação e subdelegação de competências nos chefes da Divisão das Infraestruturas Tecnológicas e da Divisão de Sistemas de Informação.
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2025-01-22 -
Despacho (extrato)
947/2025 -
Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros
Delegação e subdelegação de competências nos chefes da Divisão de Relações Internacionais e Cooperação e da Divisão de Relações Públicas e Protocolo.
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Nomeação de João Nuno de Melo Cardoso do Amaral para o cargo de diretor de Apoio Parlamentar.
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Abertura de procedimento com vista ao recrutamento, em regime de cedência de interesse público, de quatro trabalhadores com relação jurídica de emprego público previamente constituída, da carreira de assistente técnico ou equiparada.
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Feira 1, José António da Costa Moreira da Rocha, na gestora tributária e aduaneira, Ana Lúcia Brito Costa Machado.
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Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Estarreja, Manuel Augusto Gomes dos Santos, nos seus adjuntos.
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2025-01-22 -
Despacho (extrato)
951/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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2025-01-22 -
Aviso (extrato)
1924/2025/2 -
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1527_CReSAP_41_08/24, de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. (AMA, I. P.).
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2025-01-22 -
Despacho
952/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Infraestruturas e Habitação e Economia - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e Gabinete da Secretária de Estado do Mar
Constitui a comissão para identificação das áreas a transferir para o Município de Oeiras, no domínio das áreas portuárias-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária.
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2025-01-22 -
Despacho
953/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Infraestruturas e Habitação e Economia - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e Gabinete da Secretária de Estado do Mar
Constitui a comissão para identificação das áreas a transferir para o Município de Almada, no domínio das áreas portuárias-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária.
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