2025-01-21 - Aviso 1789/2025/2 - Ambiente e Energia - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

Abertura de procedimento concursal externo para a categoria de investigador(a) auxiliar da carreira de investigação científica na área científica Ciências e Tecnologias da Energia ― Energias Renováveis.

2025-01-21 - Aviso (extrato) 1790/2025/2 - Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Procedimento concursal para preenchimento de oito postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico.

2025-01-21 - Despacho 923/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

Designa como técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado das Pescas a licenciada Carolina Isabel Pereira Paulino.

2025-01-21 - Aviso 1791/2025/2 - Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Maria João dos Santos Cibrão Coutinho.

2025-01-21 - Despacho 924/2025 - Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária e Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Designa o representante da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, na Comissão Nacional de Coordenação e Acompanhamento do Plano Nacional para os Recursos Genéticos Animais e na Comissão de Gestão e Acompanhamento do Banco Português de Germoplasma Animal.

2025-01-21 - Despacho 925/2025 - Cultura - Gabinete da Ministra da Cultura

Homologa a tabela de preços de bilheteira do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., para 2025.

2025-01-21 - Deliberação (extrato) 103/2025 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação da juíza desembargadora do Tribunal da Relação de Coimbra Sílvia Maria Pereira Pires.

2025-01-21 - Parecer 31/2024 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo.

2025-01-21 - Regulamento 119/2025 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Primeira alteração ao Regulamento da Autoridade Nacional da Aviação Civil n.º 407/2019 ― Define as normas aplicáveis ao pessoal de certificação das organizações que asseguram a manutenção de componentes, motores e unidades auxiliares de potência.

2025-01-21 - Aviso 1792/2025/2 - Instituto Politécnico de Coimbra

Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para constituição de vínculo de emprego público para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior.