2025-01-20 - Declaração de Retificação 47/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Retifica o Despacho n.º 328/2025, de 8 de janeiro, que designa Paulo Jorge Batista Ramos como técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.

2025-01-20 - Aviso (extrato) 1657/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1571_CReSAP_71_12/24 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.

2025-01-20 - Despacho 834/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa Micaela Maria de Melo e Branco para exercer as funções de chefe de gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.

2025-01-20 - Aviso 1658/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior.

2025-01-20 - Despacho 835/2025 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designação de Filipe António Osório de Almeida Pontes para o cargo de vogal do conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

2025-01-20 - Despacho 836/2025 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Designação da Doutora Marta Malheiro de Almeida como consultora de segundo nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP).

2025-01-20 - Aviso (extrato) 1659/2025/2 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Cessação de procedimento concursal comum tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico para a Direção de Serviços de Apoio à Gestão, Divisão Financeira e Patrimonial, Secção de Património.

2025-01-20 - Despacho 837/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Convocação da situação de efetividade de serviço do Vice-Almirante Jorge Manuel Novo Palma.

2025-01-20 - Aviso 1660/2025/2 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Concursos de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC) na categoria de Praças para a classe de Serviço Naval (SN) a decorrer durante o ano de 2025.

2025-01-20 - Aviso 1661/2025/2 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Concursos de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC) na categoria de Praças para a classe de Mergulhador (U) a decorrer durante o ano de 2025.