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  • Tem documento Em vigor 2025-01-16 - Despacho 754/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

    Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Teresa Marques Sabido Costa.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-16 - Deliberação (extrato) 86/2025 - Conselho Superior da Magistratura

    Exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça do juiz conselheiro jubilado António Pedro de Lima Gonçalves.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-16 - Deliberação (extrato) 87/2025 - Conselho Superior da Magistratura

    Aposentação/jubilação do juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa Octávio Santos Moutinho Diogo.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-16 - Aviso (extrato) 1428/2025/2 - Escola Superior de Enfermagem do Porto

    Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-16 - Regulamento 93/2025 - Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa - Lisboa

    Aprova o regulamento que estabelece as normas para a realização das provas especialmente adequadas à avaliação da capacidade para a frequência dos cursos de licenciatura e técnico-superior profissional dos maiores de 23 anos.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-16 - Despacho 755/2025 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

    Aprovação da alteração do Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Técnico e de Gestão em Regime de Contrato de Trabalho do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-16 - Despacho (extrato) 756/2025 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a categoria de professor adjunto convidado, com Susana Maria Santos Martins.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-16 - Despacho (extrato) 757/2025 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Autorizo o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado com João Miguel Rapaz Baptista Gouveia.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-16 - Despacho (extrato) 758/2025 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a categoria de professor adjunto convidado, com Isabel Maria Palmeiro Velez.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-16 - Despacho (extrato) 759/2025 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a categoria de assistente convidado, com Rafael Vilar de Moraes.

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