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  • Tem documento Em vigor 2025-01-14 - Despacho 631/2025 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

    Renovação da comissão de serviço do licenciado António Manuel Crespo Pimentel Vilhena de Carvalho, como chefe de divisão de Documentação e Informação.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-14 - Anúncio 20/2025 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel

    Citação de eventuais contrainteressados na ação administrativa n.º 653/24.4BEPNF, que Ana Teresa Fonseca Martins Moreira da Silva e outra intentaram contra o Município de Paredes.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-14 - Édito 26/2025 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

    Cita a beneficiária Margarida Maria Henriques de Pereira Athayde Campos ou, em caso de seu falecimento, os seus representantes sucessórios ou, não os havendo, outros herdeiros da sócia n.º 22362, Augusta Henriques Pereira Ataíde no âmbito do seu processo de falecimento.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-14 - Édito 27/2025 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

    Cita as pessoas que se julgarem com direito ao subsídio para deduzirem a sua habilitação, no âmbito do processo de falecimento da sócia n.º 17676, Hermínia Neto Abreu Paiva.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-14 - Édito 28/2025 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

    Cita os beneficiários Margarida Maria Ferreira Vasconcelos Mendonça, Vitorino Assis Ferreira de Mendonça, Teresa Iria Ferreira Góis Mendonça, Cecília Maria Ferreira César Vasconcelos Mendonça e Pedro Ricardo Ferreira César Vasconcelos Mendonça ou, em caso de seu falecimento, os seus representantes sucessórios ou, não os havendo outros herdeiros da sócia n.º 16907, Silvina Ferreira César, no âmbito do seu processo de falecimento.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-14 - Édito 29/2025 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

    Cita as beneficiárias Maria de Fátima Velez de Andrade Mendes e Maria Teresa Velez de Andrade Mendes ou, em caso de seu falecimento, os seus representantes sucessórios ou, não os havendo, outros herdeiros da sócia n.º 19196, Sinda Velez Andrade Mendes, no âmbito do seu processo de falecimento.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-14 - Aviso 1171/2025/2 - Instituto Politécnico de Coimbra

    Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Fátima Antunes Formigo.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-14 - Despacho (extrato) 632/2025 - Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

    Cessação da comissão de serviço de Clara Luísa Soares Rodrigues Ferreira.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-14 - Despacho (extrato) 633/2025 - Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

    Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor adjunto Carlos José Brás Geraldes.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-14 - Aviso 1172/2025/2 - Instituto Politécnico de Portalegre

    Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de psicologia.

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