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Resultados para o dia 2024-08-07

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Página 18 de 52
  • Tem documento Em vigor 2024-08-07 - Aviso 16614/2024/2 - Agricultura e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com Paulo Sérgio Ramalho de Matos.

  • Tem documento Em vigor 2024-08-07 - Declaração de Retificação 590/2024/2 - Agricultura e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

    Declara nula e sem efeito a publicação do Despacho n.º12934/2024, de 22 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 25 de junho de 2024.

  • Tem documento Em vigor 2024-08-07 - Despacho 8876/2024 - Agricultura e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

    Homologação do resultado final das provas de habilitação do Instituto de Ciências Sociais realizadas pela Doutora Maria Isabel Carrasquinho Freitas.

  • Tem documento Em vigor 2024-08-07 - Despacho 8877/2024 - Supremo Tribunal de Justiça

    Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Isabel da Cunha Paiva Oliveira.

  • Tem documento Em vigor 2024-08-07 - Despacho 8878/2024 - Supremo Tribunal de Justiça

    Designação da licenciada em Ciências da Comunicação Cláudia Maria Rosado Silveira como técnica especialista do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

  • Tem documento Em vigor 2024-08-07 - Deliberação (extrato) 1042/2024 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

    Renovação das comissões de serviço de juízas desembargadoras como presidentes dos tribunais administrativos de círculo e tributários das Zonas Norte, Centro e Sul.

  • Tem documento Em vigor 2024-08-07 - Regulamento 859/2024 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

    Primeira alteração ao Regulamento n.º 457/2012, de 8 de novembro.

  • Tem documento Em vigor 2024-08-07 - Despacho 8879/2024 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

    Assunção de encargos plurianuais para a empreitada de conceção e construção do campus residencial e empresarial do ISCTE Sintra.

  • Tem documento Em vigor 2024-08-07 - Despacho (extrato) 8880/2024 - Instituto Politécnico de Beja

    Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com Jorge Paulo Neto Rodrigues.

  • Tem documento Em vigor 2024-08-07 - Despacho (extrato) 8881/2024 - Instituto Politécnico de Beja

    Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Teresa Margarida Lebrinha de Sousa Tavares.

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