2024-08-20 - Aviso 17841/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores.

2024-08-20 - Despacho 9483/2024 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina que a assistente técnica Flora Maria de Almeida Freitas de Araújo seja colocada na Embaixada de Portugal em Díli, pelo período de três anos.

2024-08-20 - Despacho 9484/2024 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Delegação de poderes no diretor do Departamento de Relações Coletivas de Trabalho da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, Sérgio Nuno Agraínho Rodrigues.

2024-08-20 - Édito 448/2024 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Divulga-se os requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.

2024-08-20 - Aviso 17842/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Marta Alexandra Mendes Caldas, assistente técnica no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2024-08-20 - Aviso 17843/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Maria Manuela Setiliano Fazenda Carreira Morais, assistente técnica, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2024-08-20 - Despacho (extrato) 9485/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação de Amílcar António Eusébio Mota, inspetor tributário e aduaneiro, no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Coordenação da Direção de Finanças de Aveiro, em comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a 1 de agosto de 2024.

2024-08-20 - Portaria 637/2024/2 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do contrato de obras públicas para a reabilitação e alteração no interior do Centro Infantil de Olivais Sul.

2024-08-20 - Despacho 9486/2024 - Finanças e Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública e Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Concede permissão genérica de condução afeta ao Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco à administradora judiciária do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco Célia de Fátima Salgueiro Rodrigues da Costa.

2024-08-20 - Despacho 9487/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Subdelega no Chefe do Estado-Maior da Armada, na qualidade funcional de Autoridade Marítima Nacional, Almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, as competências para autorizar alojamento em estabelecimento hoteleiro de categoria superior a 3 estrelas ou equiparado e autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias.