2024-07-23 - Despacho 8144/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Nomeia Nuno Alexandre Salvador Teixeira como técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo.

2024-07-23 - Despacho 8145/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Exonera a licenciada Mariana Gorjão Henriques Leitão como secretária pessoal do Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial por motivos de reafetação ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.

2024-07-23 - Despacho 8146/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Designa Mariana Gorjão Henriques Leitão para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.

2024-07-23 - Aviso (extrato) 15153/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Abertura do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior.

2024-07-23 - Deliberação 940/2024 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designa, em regime de substituição, a mestre Ana Celeste dos Anjos Galrão Barros Pipio no cargo de chefe da Divisão do Gabinete de Planeamento, Programação e Estatística.

2024-07-23 - Despacho 8147/2024 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

Concessão de prorrogação da licença sem remuneração à técnica superior do mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil Vera Goldschmidt Ferreira.

2024-07-23 - Declaração de Retificação 524/2024/2 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Retifica o Despacho n.º 7101/2024, de 27 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 27 de junho de 2024.

2024-07-23 - Aviso 15154/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de três técnicos superiores e de uma assistente técnica no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2024-07-23 - Aviso 15155/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Mudança de nível de vários trabalhadores, nos termos do Regulamento de Avaliação Permanente.

2024-07-23 - Aviso (extrato) 15156/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa, no cargo de chefe da Divisão de Justiça Administrativa da Direção de Finanças de Lisboa, a inspetora tributária e aduaneira Paula Maria Miranda Abelho Vitório.